DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de calamidade no Município de São Pedro da Água Branca em virtude do aumento do número de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) e dá outras providências.
Prorroga, até 17 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas nas unidades de ensino da rede municipal em face das medidas de enfrentamento, no campo da saúde pública, em decorrência do CORONAVÍRUS - COVID19, bem como sobre e dá outras providências.
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Pedro da Água Branca (MA) e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n. 004, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas, religiosas, do serviço público no Município de São Pedro da Água Branca em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 42 e acrescenta o artigo 42-B ao decreto 010, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre regras de funcionamento de atividades religiosas no Município de São Pedro da Água Branca em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de Academias de Musculação/Ginástica no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca/MA e dá outras providências.
Altera os Decretos 009, de 06 abril de 2020 e 010, de 13 de abril de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre declaração de situação de Emergência em Saúde Pública e sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e religiosas no Município de são Pedro da Água Branca, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transportes intermunicipal de passageiros no âmbito do Município de São Pedro da Água Branca e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil, para o próximo dia 15 de maio de 2020 (sexta-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do funcionamento das escolas públicas municipais, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto emergencial com novas medidas estabelecidas de combate a Covid-19
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA - Prefeita Marília Gonçalves prorroga neste sábado 27/03/2021 o decreto de n° 009/2021 que estabelece medidas de combate ao novo coronavÍrus no município. Com a nova alteração o decreto de n° 013/2021 passa a valer até o dia 10 de Abril. Devido o avanço de casos de Covid-19, as medidas continuam restringindo horários e capacidade de lotações de algumas atividades.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DETERMINADAS PELO DECRETO 009/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E O DECRETO 013/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 002/2020, 17 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no campo da saúde pública, em decorrência do CORONAVÍRUS - COVID19, bem como sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.