CONSIDERANDO a situação de pandemia de COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde no dia 11 de março deste ano, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão orienta as administrações públicas municipais do Estado para que as seguintes medidas sejam adotadas, a fim de evitar que a infecção humana por coronavírus encontre ambiente propício em nosso Estado.
FAMEM Recomendação e Modelo de Decreto.
CONSIDERANDO a situação de pandemia de COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde no dia 11 de março deste ano, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão orienta as administrações públicas municipais do Estado para que as seguintes medidas sejam adotadas, a fim de evitar que a infecção humana por coronavírus encontre ambiente propício em nosso Estado.